Dados Referenciais

Data	14/01/2016
Ementa	Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/01/2016, na página 3, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/01/2016, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, (GOATE), (GRG), NÍVEL INSTITUCIONAL, OBRIGATORIEDADE, VALOR, META, ARRECADAÇÃO, (ICMS), (SEFAZ).
Atualizações	Não consta atualização.