Dados Referenciais

(VBR), CARGO EFETIVO, AGENTE DE POLÍCIA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, AUXILIAR DE PERITO, AUXILIAR DE LEGISTA, PERITO PAPILOSCOPISTA, OPERADOR DE TELECOMUNICAÇÃO, ANEXO, EXTINÇÃO, (GTS), INCORPORAÇÃO, CORREÇÃO MONETÁRIA, REMUNERAÇÃO, CARGO, NEGAÇÃO, REDUÇÃO, REMUNERAÇÃO, EXCEÇÃO.

CARGO, DATILOSCOPISTA POLICIAL, TRANSFORMAÇÃO, PERITO PAPILOSCOPISTA, COMPETÊNCIA.

CLASSE INICIAL, CLASSE, CARGO, AGENTE DE POLÍCIA, IDENTIFICAÇÃO, COMISSÁRIO DE POLÍCIA, COMISSÁRIO ESPECIAL.

CONCRETIZAÇÃO, ENQUADRAMENTO FUNCIONAL, (PCCV), PRERROGATIVA, COMPETÊNCIA, RESPONSABILIDADE, FUNÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, HIERARQUIA, CARREIRA.

CRIAÇÃO, INÍCIO, CARREIRA, CARGO PÚBLICO, DELEGADO, REMUNERAÇÃO, INTERSTÍCIO, VALOR NOMINAL, (VBR), ANEXO.

EXTINÇÃO, (GTS), CARGO, DELEGADO, INCORPORAÇÃO, VALOR NOMINAL, REMUNERAÇÃO, CARGO, NEGAÇÃO, REDUÇÃO, REMUNERAÇÃO, EXCEÇÃO, PROCEDIMENTO, (VBR), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POLICIAL.

CONCESSÃO, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, (VBR), CARGO, ODONTÓLOGO, EXTINÇÃO, VINCULAÇÃO, (SEPLAG), (SEDSDH), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (SAD).

CARGO PÚBLICO, MÉDICO LEGISTA, DESLIGAMENTO, BENEFÍCIO, (PCCV).

CONCESSÃO, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, (VBR), CARGO, DEFENSOR PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO.

CRIAÇÃO, (PCCV), (ADAGRO), VINCULAÇÃO, (SARA), DIRETRIZ, OBJETIVO, DISCIPLINAMENTO.

OCUPAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PERITO CRIMINAL, (PCCV), MATRIZ, INÍCIO, GRADE DE VENCIMENTOS, (VBR), CRITÉRIOS, REMUNERAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, ETAPA, FIXAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, ATIVIDADE POLICIAL, EXTINÇÃO, (GTS), GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FUNÇÃO TÉCNICA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POLICIAL, NEGAÇÃO, REDUÇÃO, REMUNERAÇÃO, EXCEÇÃO.

CARGO PÚBLICO, POLICIAL CIVIL, (PCCV), FIXAÇÃO, GRADE DE VENCIMENTOS, (VBR), COMPOSIÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, HIERARQUIA, CLASSE, ORDENAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, NUMERAÇÃO, FAIXA SALARIAL, REQUISITOS.

REMUNERAÇÃO, CARGO, QUADRO DE PESSOAL, (PCCV), (PCPE), EXTENSÃO, APOSENTADORIA, PENSIONISTA.

(PCPE).

Art. 1º

Art. 3º

Art. 1º

Art. 2º Art. 3º

Art. 4º