| Data | 04/09/2008 |
| Ementa | Altera o Decreto n° 30.435, de 15 de maio de 2007, que aprovou o Regulamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, e dá outras providências. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/09/2008, na página 16, coluna 2 |
| Assunto Geral | CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (FACEPE), ATRIBUIÇÃO, ANEXO, DIRETOR, COORDENADOR, REGULAMENTO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 36.527/2011 |