Dados Referenciais

Data	17/03/2016
Ementa	Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/03/2016, na página 11, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, APURAÇÃO, (GRG), (GOATE), NÍVEL INSTITUCIONAL. OBRIGATORIEDADE, VALOR, META, ARRECADAÇÃO, (ICMS), BIMESTRE, (SEFAZ).
Atualizações	Não consta atualização.