Dados Referenciais

Data08/06/1988
EmentaEstabelece diretrizes e medidas para o início da Reforma Administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

326/1988

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/06/1988, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
DIRETRIZ, MEDIDA, INÍCIO, REFORMA ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO.

AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, (SECTEC), COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, VINCULAÇÃO, (ITEP).

AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, VINCULAÇÃO, (CELPE), MINÉRIOS DE PERNAMBUCO S/A.

AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, DIRETORIA, (SEPLAN), SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.

AUTORIZAÇÃO, EXTINÇÃO, (FIDEM), (FIAM), (CONDEPE), (CEPA), (DETERPE), DIRETORIA.

AUTORIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, SISTEMA, TRANSPORTE URBANO, (RMR).

AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PERNAMBUCO, COMPETÊNCIA, VINCULAÇÃO, (FUNDASPE).

AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS, VINCULAÇÃO, (CSPP).

EXTINÇÃO, (CAPP).

CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO, CHEFE DE GABINETE, DIRETOR, OFICIAL DE GABINETE.

EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, DEPARTAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Complementar nº 141/2009

no art. 16 ( incorporação pela Câmara de Política de Pessoal as atribuições do conselho Superior de Política de Pessoal - CSPP.)

Lei Ordinária nº 10.075/1987

toda a norma.