| Data | 04/04/2016 |
| Ementa | Altera o caput do art. 7º do Estatuto de SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, aprovado pelo Decreto nº 5.713, de 26 de março de 1979. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/04/2016, na página 14, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMÉRCIO E INDÚSTRIA. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, ESTATUTO, (SUAPE), CAPITAL SOCIAL, VALOR.COMPLEXO PORTUÁRIO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |