Dados Referenciais

Data15/04/2016
EmentaAltera o Decreto nº 30.867, de 9 de outubro de 2007, que define, no âmbito do Poder Executivo Estadual, novos critérios de concessão do benefício que indica.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/04/2016, na página 4, coluna 2

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/05/2016, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, VALOR, EXCEÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, BENEFICIÁRIO, ATIVIDADE, CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, POSSIBILIDADE, RECEBIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CRITÉRIOS.

VALOR, EXCEÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, BENEFICIÁRIO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE TRÂNSITO, ASSISTENTE DE TRÂNSITO, ANALISTA DE TRÂNSITO, GRUPO OCUPACIONAL DE TRÂNSITO, RECEBIMENTO, VALOR.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.