Dados Referenciais

Data25/11/2010
EmentaIntroduz modificações no Decreto nº 19.528, de 30 de dezembro de 1996, que consolida normas relativas ao regime de substituição tributária, e nos Decretos nº 35.655, nº 35.656 e nº 35.657, de 07 de outubro de 2010, nº 35.677, nº 35.678, nº 35.679 e nº 35.680, de 13 de outubro de 2010, e nº 35.701, de 19 de outubro de 2010, que dispõem sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com diversos produtos.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/11/2010, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, ARTIGO DE COLCHOARIA, BICICLETA, BRINQUEDO, CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, POSSE, ESTOQUE, MERCADORIA, AUSÊNCIA, ANTECIPAÇÃO.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM, ADORNO, CRITÉRIOS.

BASE DE CÁLCULO, HIPÓTESE, REMETENTE, OPÇÃO, TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA, PRODUTO, ANEXO, POSSE, ESTOQUE, MERCADORIA, BICICLETA.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, AUTOPEÇA, CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, POSSE, ESTOQUE, AUSÊNCIA, ANTECIPAÇÃO.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, MATERIAL ELÉTRICO, CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, POSSE, ESTOQUE, AUSÊNCIA, ANTECIPAÇÃO.

PRODUTO ELETRÔNICO, PRODUTO ELETROELETRÔNICO, PRODUTO ELETRODOMÉSTICO, CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, POSSE, ESTOQUE, PRODUTO, ANEXO, AUSÊNCIA, ANTECIPAÇÃO.

RECOLHIMENTO, (ICMS), EXCEÇÃO, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, OBRIGATORIEDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, ESTOQUE, PROCEDIMENTO.

PREVALÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, IGUALDADE, PRODUTO.

PERMISSÃO, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), CONTRIBUINTE, POSSUIDOR, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, DEDUÇÃO, RESPONSABILIDADE, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.