Dados Referenciais

Data16/03/2015
EmentaAltera o Decreto nº 30.867, de 9 de outubro de 2007, que define, no âmbito do Poder Executivo Estadual, novos critérios de concessão do benefício que indica.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/03/2015, na página 8, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, EXECUTIVO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, VALE REFEIÇÃO.

VALE REFEIÇÃO, CONCESSÃO, EXCLUSIVIDADE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNCIONÁRIO CIVIL, EXECUTIVO, CRITÉRIOS, CARGO, RELAÇÃO, ANEXO, MILITAR, LOTAÇÃO, EFETIVO EXERCÍCIO, SECRETARIA DA CASA MILITAR, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, GRATIFICAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL.

VALOR NOMINAL, BENEFÍCIO, VALOR, PERIODICIDADE, FREQUÊNCIA.

EXCEÇÃO, VALOR, VALE REFEIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, BENEFICIÁRIO, CRITÉRIOS, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, (DETRAN), TRANSPORTE, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO, (SES), REGIME, PLANTÃO, SERVIDOR EFETIVO, (ATI), MOTIVAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO.

MILITAR, ESTADO, LOTAÇÃO, EFETIVO EXERCÍCIO, SECRETARIA DA CASA MILITAR, RECEBIMENTO, EXCLUSIVIDADE, ATIVIDADE, GRATIFICAÇÃO, VALOR.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, BENEFICIÁRIO, INTEGRAÇÃO, CARGO PÚBLICO, EFETIVO EXERCÍCIO, RELAÇÃO, AGENTE DE POLÍCIA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, AUXILIAR DE PERITO, AUXILIAR DE LEGISTA, DATILOSCOPISTA POLICIAL, OPERADOR DE TELECOMUNICAÇÃO, POSSIBILIDADE, RECEBIMENTO, VALOR.

(CBMPE), DESATIVAÇÃO, SERVIÇO, NÃO APLICAÇÃO, QUARTEL, COMANDO GERAL.

HIPÓTESE, PERTURBAÇÃO, ORDEM PÚBLICA, AMEAÇA, INTERRUPÇÃO, COMANDO GERAL, (CBMPE), POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, USO, SERVIÇO, OBJETIVO, DESCRIÇÃO.

BOMBEIRO MILITAR.
AtualizaçõesNão consta atualização.