Dados Referenciais

Data25/08/2014
EmentaAltera o Decreto nº 39.376, de 6 de maio de 2013, que dispõe sobre normas relativas às transferências de recursos do Estado mediante convênios.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/08/2014, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, ESTADO.

OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃO ESTADUAL, CONVOCAÇÃO, (ONG), CONVÊNIO, SELEÇÃO, PROJETO.

ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, POSSIBILIDADE, JUSTIFICAÇÃO, EXCEÇÃO, EXIGÊNCIA, CONVOCAÇÃO, INVIABILIDADE, COMPETIÇÃO, EXCLUSIVIDADE, OBJETO, PLANO DE TRABALHO, DEMONSTRAÇÃO, ANÁLISE TÉCNICA, RATIFICAÇÃO, AUTORIDADE, PUBLICAÇÃO, ATO, CRITÉRIOS.

ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, POSSIBILIDADE, JUSTIFICAÇÃO, EXCEÇÃO, EXIGÊNCIA, CONVOCAÇÃO, INVIABILIDADE, COMPETIÇÃO, EXCLUSIVIDADE, OBJETO, PLANO DE TRABALHO, DEMONSTRAÇÃO, ANÁLISE TÉCNICA, RATIFICAÇÃO, AUTORIDADE, PUBLICAÇÃO, ATO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.