Dados Referenciais

Data26/04/2016
EmentaAltera Lei nº 12.984, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 744/2016

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/04/2016, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, (SIGRH/PE).

RECURSO FINANCEIRO, (FEHIDRO), APLICAÇÃO, FINANCIAMENTO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ENTIDADE PRIVADA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, PROJETO, SERVIÇO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTO, CONTRATAÇÃO, INFRAESTRUTURA, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, PROTEÇÃO, RECURSO HÍDRICO, INTERESSE PÚBLICO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.