Dados Referenciais

Data	29/04/2016
Ementa	Altera o Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, que regulamenta a concessão do Bônus Mensal de Desempenho- BMD, criado pela Lei nº 15.273, de 29 de abril de 2014.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/04/2016, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, CONCESSÃO, (BMD), HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO, POSTERIORIDADE, AFERIÇÃO, TRIMESTRE, (SAD). OBJETIVO, ADEQUAÇÃO, ORÇAMENTO ANUAL, RESULTADO, AFERIÇÃO, TRIMESTRE. MILITAR, (PE), EMPREGADO PÚBLICO, DESIGNAÇÃO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.