Dados Referenciais

Data04/05/2016
EmentaIntroduz modificações no Decreto nº 19.528, de 30 de dezembro de 1996, relativamente ao Código Especificador da Substituição Tributária – CEST.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/05/2016, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CRIAÇÃO, CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, IDENTIFICAÇÃO, MERCADORIA, BENS, ANTECIPAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, POSTERIORIDADE, COMPOSIÇÃO.

CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CONCEITO, SEGMENTAÇÃO, OBJETO, ESPECIFICAÇÃO.

IDENTIFICAÇÃO, MERCADORIA, SEGMENTAÇÃO, ANEXO, HIPÓTESE, DESCRIÇÃO, OBJETO, NEGAÇÃO, REPRODUÇÃO, CÓDIGO, PROCEDIMENTO.

OPERAÇÃO COMERCIAL, MERCADORIA, ALTERNÂNCIA, BENS, ANEXO, CONVÊNIO ICMS, CONTRIBUINTE, PROCEDIMENTO.

OPERAÇÃO COMERCIAL, CONTRIBUINTE, ATUAÇÃO, MODALIDADE, OBSERVAÇÃO, CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.