| Data | 23/12/2009 |
| Ementa | Cria o posto de Segundo-Tenente PM no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) da Polícia Militar de Pernambuco; redefine o seu efetivo, e dá outras providências. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Proposição | Projeto de Lei Complementar 1374/2009 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/12/2009, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | CRIAÇÃO, POSTO MILITAR, SEGUNDO TENENTE, (QOS), (PMPE), REDEFINIÇÃO, SERVIDOR EFETIVO.REDEFINIÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, (PMPE), ALTERAÇÃO, ANEXO.(PMPE). |
| Atualizações | Art. 1°
altera redação do Anexo Único. Art. 2°
altera quantidade de vagas do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM e da Qualificação Policial Militar Geral - QPMG, a partir de 1° de janeiro de 2016. Art. 1º
altera redação do Anexo Único. Art. 1º
altera redação do Anexo Único. Art. 1º
altera redação do Anexo Único. Art. 1º
altera redação dos itens 1.1.3 e 1.1.4 do Anexo Único. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 44.065/2017Decreto do Executivo nº 41.770/2015 |