Dados Referenciais

Data01/09/2010
EmentaAutoriza o Poder Executivo a constituir a Sociedade de Economia Mista denominada Porto Fluvial de Petrolina S.A., e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Nome

Porto Fluvial de Petrolina S.A.

IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1667/2010

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/09/2010, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

TRANSPORTE.

Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, RECEITA, FORMALIZAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINAÇÃO, PORTO FLUVIAL, PETROLINA, VINCULAÇÃO, (SDEC).

ENCAMINHAMENTO, EXECUTIVO, PROJETO DE LEI, INCLUSÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIAÇÃO, EMPRESA, (PPA), (LOA), ESTADO.

AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFERÊNCIA, BENS, DIREITO, AÇÕES, PORTO FLUVIAL, PETROLINA, PARTICIPAÇÃO, ESTADO, CAPITAL SOCIAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.137/2020