Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	28/11/2007
Ementa	Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei n° 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que trata do PRODEPE, concedido à empresa IRCA – NUTRIÇÃO E AVICULTURA S/A pelo Decreto nº 30.707, de 14 de agosto de 2007.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/11/2007, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, (ATI), EXCLUSIVIDADE, SERVIDOR EFETIVO, CRITÉRIOS, META, (SAD). CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, GARANTIA, DIREITO, RECEBIMENTO, INCENTIVO, PARTE, BENEFICIÁRIO, HIPÓTESE, AFASTAMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MERECIMENTO, BENEFÍCIO.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 35.013/2010 Art. 7º revoga a norma.