Dados Referenciais

Data28/12/1981
EmentaDisciplina o provimento, por nomeação e acesso, dos cargos do Quadro de Pessoal Policial da Secretaria de Segurança Pública.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1281/1981

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/12/1981, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
PROVIMENTO, NOMEAÇÃO, ACESSO, CARGO, POLICIAL, (SSP).

VACÂNCIA, CARGO, PROVIMENTO, CARGO, POLICIAL, NOMEAÇÃO, ACESSO, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, CANDIDATO, PROVIMENTO, ACESSO, VACÂNCIA, CARGO, PROVIMENTO, NOMEAÇÃO.

CRITÉRIOS, NOMEAÇÃO, APROVAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, ACADEMIA DE POLÍCIA, ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

INSCRIÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, CANDIDATO, APROVAÇÃO, CONCURSO, QUANTITATIVO, VAGA, ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

DISCIPLINAMENTO, EDITAL, ACADEMIA DE POLÍCIA, CONCURSO, CURSO DE FORMAÇÃO.

CRITÉRIOS, ACESSO, OCUPANTE, CARGO.

HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, FUNCIONÁRIO, QUALIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, INSUFICIÊNCIA, POSSIBILIDADE, ACESSO, OCUPANTE, CARGO, CLASSE, CRITÉRIOS.

ACESSO, OCUPANTE, CARGO, CLASSE, EFETIVAÇÃO, NOMEAÇÃO, CANDIDATO, OBEDIÊNCIA, ORDEM, CLASSIFICAÇÃO, CRITÉRIOS.

CRITÉRIOS, INSCRIÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, CANDIDATO, REQUISITOS.

HIPÓTESE, INSUFICIÊNCIA, CANDIDATO, CLASSE, CRITÉRIOS, CLASSIFICAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO.

HIPÓTESE, EMPATE, CLASSIFICAÇÃO, CRITÉRIOS.

NEGAÇÃO, CONCORRÊNCIA, ACESSO, CRITÉRIOS.

APURAÇÃO, EXISTÊNCIA, VAGA, PROVIMENTO, NOMEAÇÃO, ACESSO, PUBLICAÇÃO, EDITAL, CONCURSO.

(PCPE).
Atualizações
Art. 9º

revoga a norma.

Art. 4º

altera redação do caput do art. 2º; do parágrafo único do art. 2º; do caput do art. 8º.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 9.014/1982

o art. 4º.

Lei Ordinária nº 6.425/1972

o art. 86.