Dados Referenciais

Data26/05/2016
EmentaRegulamenta a Lei nº 15.566, de 2 de setembro de 2015, que dispõe sobre as condições sanitárias relativas à fabricação, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de gelo no Estado de Pernambuco e cria o selo sanitário.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/05/2016, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

DEFESA DO CONSUMIDOR.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Indexação
DETERMINAÇÃO, NORMA, REGULAMENTAÇÃO, CONDIÇÃO HIGIÊNICO SANITÁRIA, FABRICAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, GELO, (PE), CRIAÇÃO, SELO SANITÁRIO, CRITÉRIOS.

DECRETO ESTADUAL, APLICAÇÃO, FÁBRICA, GELO, CONSUMO, ALTERNÂNCIA, CONSERVAÇÃO, ALIMENTO, DIVERSIDADE, OBJETIVO, NEGAÇÃO, REQUISITOS, PROCEDIMENTO, ESTABELECIMENTO.

OBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, SELO SANITÁRIO, EMBALAGEM, INCLUSÃO, GELO, CIRCULAÇÃO, (PE), PROCEDÊNCIA, ESTADO.

SELO SANITÁRIO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, CONFORMIDADE, LEGISLAÇÃO, TRATADO INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO, SAÚDE.

AQUISIÇÃO, FIXAÇÃO, SELO SANITÁRIO, EMPRESA, ATENDIMENTO, REQUISITOS, HIPÓTESE.

EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO, CRITÉRIOS, OBJETIVO, IMPEDIMENTO, CONTAMINAÇÃO, FLUXO, OPERAÇÃO.

FLUXO, PRODUÇÃO, REQUISITOS, CONFORMIDADE, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, ESTABELECIMENTO PRODUTOR, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ALIMENTO.

TOTAL, EQUIPAMENTO, UTENSÍLIO, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, GELO, PROCEDIMENTO, CONFECÇÃO, CRITÉRIOS.

PRODUÇÃO, GELO, REALIZAÇÃO, MÁQUINA, PROCEDIMENTO.

ENSACAMENTO, GELO, PROCEDIMENTO.

FECHAMENTO, EMBALAGEM, EFETUAÇÃO, MÁQUINA, MANUAL, GARANTIA, GELO, IMPEDIMENTO, VAZAMENTO, CONTAMINAÇÃO, PRODUTO.

TOTAL, ÁGUA, FABRICAÇÃO, GELO, OBRIGATORIEDADE, QUALIDADE, GARANTIA, ETAPA, CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO.

ÁGUA, ABASTECIMENTO, FÁBRICA, GELO, PROCEDÊNCIA, (COMPESA), POÇO, PROCEDIMENTO, CONSUMO.

GELO, DESTINAÇÃO, CONSUMO, ALTERNÂNCIA, CONSERVAÇÃO, ALIMENTO, ATENDIMENTO, CONTROLE DE QUALIDADE, EFETUAÇÃO, DETERMINAÇÃO, SUBSTÂNCIA TÓXICA, PROCEDIMENTO.

CONTROLE DE QUALIDADE, ÁGUA, UTILIZAÇÃO, FÁBRICA, GELO, PRODUÇÃO, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, REALIZAÇÃO, ANÁLISE, LABORATÓRIO.

ESTABELECIMENTO, MANUTENÇÃO, REGISTRO, ATUALIZAÇÃO, ANÁLISE, CONTROLE DE QUALIDADE, GELO, CONFORMIDADE, DECRETO ESTADUAL.

EMBALAGEM, GELO, FABRICAÇÃO, CONFORMIDADE, QUALIDADE, FABRICAÇÃO, PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS.

FABRICANTE, EMBALAGEM, OBRIGATORIEDADE, LICENÇA, FUNCIONAMENTO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ATIVIDADE.

GELO, DESTINAÇÃO, OBJETIVO, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, CAPACIDADE, LIMITE, OBEDIÊNCIA, CARACTERÍSTICA.

INFORMAÇÃO, RÓTULO, ATENDIMENTO, REQUISITOS, DETERMINAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, APROVAÇÃO, ANTERIORIDADE, ÓRGÃO, ENTIDADE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

EMBALAGEM, GELO, DIVERSIDADE, OBJETIVO, OBRIGATORIEDADE, LIMITE, INFORMAÇÃO.

ARMAZENAMENTO, GELO, PROCEDIMENTO.

TRANSPORTE, GELO, ACOMPANHAMENTO, NOTA FISCAL, CARGA, INFORMAÇÃO, REALIZAÇÃO, VEÍCULO, CRITÉRIOS.

RESPONSABILIDADE, CONDIÇÃO HIGIÊNICO SANITÁRIA, GELO, TRANSPORTE, TRANSPORTADORA.

CABINE, CONDUTOR, ISOLAMENTO, GELO.

GELO, EXPOSIÇÃO, PROCEDIMENTO.

RESPONSABILIDADE, CONDIÇÃO HIGIÊNICO SANITÁRIA, GELO, EXPOSIÇÃO, VENDA, PROPRIETÁRIO, ESTABELECIMENTO.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.