Dados Referenciais

Data12/01/1998
EmentaAltera a Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990, que dispõe sobre a remuneração dos Servidores Militares do Estado de Pernambuco, revoga dispositivos da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e da Lei nº 9.816, de 19 de março de 1986, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

685/1997

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/01/1998, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, REMUNERAÇÃO, MILITAR, (PMPE), CUSTEIO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEGURO DOENÇA, RECOLHIMENTO, PERCENTUAL, FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

PROMOÇÃO, OFICIAL, (PMPE), DENÚNCIA, PROCESSO, CRIME, DURAÇÃO, SENTENÇA, JULGAMENTO.

CUSTEIO, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DESCONTO, SEGURO DE VIDA, ACIDENTE, MILITAR.

AUTORIZAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.496/1997

toda a norma.