| Data | 29/04/2009 |
| Ementa | Altera o Anexo Único do Decreto nº 18.251, de 21 de dezembro de 1994, que aprova o Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/04/2009, na página 10, coluna 1 |
| Assunto Geral | SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, ANEXO, APROVAÇÃO, REGULAMENTO FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO, (COMPESA). |
| Atualizações | Não consta atualização. |