Dados Referenciais

Data29/12/1998
EmentaIntroduz alterações no PRODEPE - Programa de Desenvolvimento de Pernambuco, instituído pela Lei nº 11.288, de 22 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

842/1998

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/12/1998, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

TRÂNSITO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (PRODEPE), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, REENQUADRAMENTO, POLO INDUSTRIAL, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FINANCEIRO.

REENQUADRAMENTO, EMPRESA, (PRODEPE), CONCESSÃO, PRAZO, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, CONSELHO ESTADUAL, (CONDIC), (AD-DIPER), COMITÊ DIRETOR, (PRODEPE), PARECER, PEDIDO, PROIBIÇÃO, RETROATIVIDADE.

BENEFÍCIO, CONCESSÃO, EMPRESA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, UTILIZAÇÃO, MATÉRIA PRIMA, CANA DE AÇÚCAR, PRODUÇÃO, BEBIDA ALCOÓLICA, DESTILARIA, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, COMPROVAÇÃO, PERCENTUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.288/1995

o inciso III do §1º do art.3º; o 2º do art.3º; toda a norma (extensão dos benefícios - a partir de 1º/10/1998.