| Data | 21/03/2011 |
| Ementa | Aprova o Regulamento da Secretaria de Cultura, e dá outras providências. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/03/2011, na página 7, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SECULT).MANUAL DE SERVIÇO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, (SECULT), CRITÉRIOS. |
| Atualizações | |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 36.583/2011 |