Dados Referenciais

Data29/07/2016
EmentaIntroduz alterações no Decreto nº 34.560, de 5 de fevereiro de 2010, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/07/2016, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (PEAP), ATIVIDADE PORTUÁRIA, PROIBIÇÃO, COMBINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SIMULTANEIDADE, BENEFÍCIO FISCAL, OPÇÃO, FORMALIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, SOLICITAÇÃO, CREDENCIAMENTO.

BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS), OPERAÇÃO DE SAÍDA, PRODUTO IMPORTADO, PRODUTO IMPORTADO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MATERIAL HOSPITALAR, PARTE, PEÇA, ACESSÓRIO, ALÍQUOTA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PROCEDIMENTO.

OBTENÇÃO, CREDENCIAMENTO, ESTABELECIMENTO, (SEFAZ), OBSERVAÇÃO, PROCEDIMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.