Dados Referenciais

Data	03/04/2009
Ementa	Modifica o Decreto nº 32.540, de 24 de outubro de 2008, que cria a Instrutoria em Cursos de Formação inerentes a concursos públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/04/2009, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, INSTRUTORIA EM CURSOS DE FORMAÇÃO, INERÊNCIA, CONCURSO, EXECUTIVO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DÉBITO, HIPÓTESE, EXECUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, REQUISIÇÃO, CONCURSO, NÃO APLICAÇÃO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.