Dados Referenciais

Data12/06/1992
EmentaAltera dispositivos da Lei Complementar nº 2, de 20 de agosto de 1990; da Lei Complementar nº 3, de 22 de agosto de 1990, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

432/1992

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/06/1992, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (PGE), COMPETÊNCIA, DEFESA, REPRESENTAÇÃO, ESTADO, AUTARQUIA, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, FISCALIZAÇÃO, ASSEMBLEIA, ACIONISTA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PRERROGATIVA, PROCURADOR GERAL DO ESTADO, REMUNERAÇÃO, IGUALDADE, SECRETÁRIO DE ESTADO.

PROCURADOR GERAL ADJUNTO, PRERROGATIVA, REMUNERAÇÃO, SECRETÁRIO ADJUNTO, ESTADO, PROCURADOR CHEFE, PROCURADOR GERAL DO ESTADO, DIREÇÃO, PROCURADORIA, ÓRGÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUBSTITUIÇÃO, PROCURADOR CHEFE ADJUNTO, PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, DIREÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO.

INTEGRAÇÃO, (PGE), APROVAÇÃO, CONCURSO, REALIZAÇÃO, ETAPA, ELIMINAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMISSÃO, PROPORÇÃO, PERCENTUAL, CONTRATAÇÃO, EMPRESA.

PROMOÇÃO, PROCURADOR DO ESTADO, CRITÉRIOS.

INTEGRAÇÃO, CARREIRA, PROCURADOR DO ESTADO, CARGO EFETIVO, NÍVEL, CATEGORIA, CLASSE, PREVISÃO, PROMOÇÃO, EXCEDENTE, LIMITE, VACÂNCIA, TRANSFORMAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR CHEFE ADJUNTO, PROCURADOR CHEFE, ATRIBUIÇÃO, LOTAÇÃO.

CONCURSO, CARGO EFETIVO, CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESA.
AtualizaçõesNão consta atualização.