| Data | 27/02/2009 |
| Ementa | Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 25.910, de 26 de setembro de 2003, e alterações, à empresa CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/02/2009, na página 4, coluna 2 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | RENOVAÇÃO, PRAZO DE FRUIÇÃO, (PRODEPE), (ICMS), CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 32.013/2008Decreto do Executivo nº 25.910/2003Decreto do Executivo nº 21.959/1999 |