Dados Referenciais

Data	06/02/2009
Ementa	Introduz alterações no Decreto nº 32.092, de 14 de julho de 2008, que concede incentivo do PRODEPE à empresa OÁSIS ALIMENTOS LTDA.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/02/2009, na página 8, coluna 1
Assunto Geral	TRIBUTAÇÃO.
Indexação	ALTERAÇÃO, (PRODEPE), (ICMS), PAULISTA.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 21.959/1999 .