Dados Referenciais

Data20/10/2016
EmentaAltera o Decreto nº 42.601, de 26 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano de Monitoramento de Gastos - PMG relativo às despesas correntes no âmbito da Administração Direta e Indireta.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/10/2016, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

IndexaçãoALTERAÇÃO, (PMG), OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, DESPESA, ORIENTAÇÃO, AGENTE PÚBLICO, ESTABILIDADE, CONTA, MANUTENÇÃO, SERVIÇO, POLÍTICAS PÚBLICAS.

NÃO APLICAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, CONCESSÃO, SERVIÇO PÚBLICO, DISTRIBUIÇÃO, ÁGUA, ESGOTO, SERVIÇO, GÁS CANALIZADO, (PE).
AtualizaçõesNão consta atualização.