Dados Referenciais

Data09/11/2016
EmentaDefine novos valores de vencimento base para os cargos públicos que indica e altera a Lei Complementar nº 130, de 19 de setembro de 2008, que introduz alterações na Legislação indicada, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1042/2016

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/11/2016, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
VALOR, (VBR), ANEXO, CARGO PÚBLICO, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO CIENTÍFICO, GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES, (PCCV), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO.

VALOR, (VBR), DATA DETERMINADA, RETROATIVIDADE, EXCLUSIVIDADE, CARGO, PROFESSOR, FORMAÇÃO, MAGISTÉRIO, HIPÓTESE.

VALOR, (VBR), DATA DETERMINADA, CARGO, PROFESSOR, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, ANEXO.

VALOR, (VBR), DATA DETERMINADA, CARGO, PROFESSOR, ANEXO.

EXCEPCIONALIDADE, GARANTIA, RETROATIVIDADE, PROFESSOR, FORMAÇÃO, MAGISTÉRIO, CRITÉRIOS.

VALOR, GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA.

GARANTIA, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, AFASTAMENTO, PROFESSOR, LICENÇA MÉDICA, LICENÇA, MOTIVAÇÃO, GESTAÇÃO.

EXTENSÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO.

ANEXO, VALOR, (VBR), CARGO, PROFESSOR, FORMAÇÃO, MAGISTÉRIO, CRITÉRIOS.

ANEXO, VALOR, (VBR), CARGO, PROFESSOR, CRITÉRIOS.

ANEXO, (VBR), CARGO, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL.

ANEXO, (VBR), CARGO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, CRITÉRIOS.

ANEXO, (VBR), CARGO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.