Dados Referenciais

Data24/05/1991
EmentaDispõe sobre a política salarial do Estado, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

134/1991

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/05/1991, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, POLÍTICA SALARIAL, (PE), REMUNERAÇÃO, SOLDO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, REAJUSTE, CRITÉRIOS.

CONCEITO, RECEITA, VALOR, DESPESA, PESSOAL, CRITÉRIOS.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, EMPREGADO, EMPRESA ESTATAL, ADMINISTRADOR, DIRIGENTE, ENTIDADE, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, APOSENTADO, SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE.

REAJUSTE EXTENSIVO, PENSÃO, (IPSEP), COTA, DESPESA, PESSOAL, ESTADO, (PE).
Atualizações
Art. 35

revoga a norma.