| Data | 16/12/2016 |
| Ementa | Altera a Lei Complementar nº 30, de 2 de janeiro de 2001 que criou o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Proposição | Projeto de Lei Complementar 1096/2016 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/2016, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | SAÚDE. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (SASSEPE), CUSTO, MANUTENÇÃO, RECEITA, CONTRIBUIÇÃO, EXECUTIVO, VALOR. |
| Atualizações | Não consta atualização. |