Dados Referenciais

Data30/12/2016
EmentaCria a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e serviços, inclusive de engenharia.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1137/2016

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/12/2016, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO, GESTÃO, HIGIENE, CADASTRO DE FORNECEDOR, MATERIAL, SERVIÇO, ENGENHARIA, MODALIDADE, GESTOR, GESTOR CENTRAL, GESTOR ESPECIALISTA, DESCRIÇÃO.

CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, EMPREGADO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO, EFETIVO EXERCÍCIO, EXCEÇÃO, LIMITE, DESCRIÇÃO, CRITÉRIOS.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, CARGO EM COMISSÃO, ADICIONAL DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.

RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, GESTOR, GESTOR CENTRAL, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, DESCRIÇÃO.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, ESCALONAMENTO, DESCRIÇÃO.

REVOGAÇÃO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, GESTÃO, CADASTRO DE FORNECEDOR, MATERIAL, SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, EMPREGADO PÚBLICO, EXCEÇÃO, DESCRIÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 44.050/2017

toda a norma.