Dados Referenciais

Data01/07/2008
EmentaDispõe sobre Promoção de Oficiais das Corporações Militares do Estado de Pernambuco, e dá providências correlatas.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 613/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/07/2008, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, PROMOÇÃO, OFICIAL, (SDS), (CAMIL), (PMPE), (CBMPE).

CRIAÇÃO, CONSELHO SUPERIOR, OBJETIVO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROMOÇÃO, OFICIAL, CORPORAÇÃO MILITAR, (PE), COMPOSIÇÃO, DEFINIÇÃO, PRESIDÊNCIA.

PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, DECISÃO, CONSELHO SUPERIOR, CLASSIFICAÇÃO, OFICIAL, HOMOLOGAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RELATÓRIO, COMISSÃO, GOVERNO ESTADUAL.

CRIAÇÃO, (CPO), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PMPE), (CBMPE), OBJETIVO, AVALIAÇÃO, MÉRITO, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, PRESIDÊNCIA, QUANTITATIVO, DURAÇÃO, MANDATO, INCLUSÃO, ACESSO, OFICIAL, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.

ACESSO, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, OFICIAL, NECESSIDADE, HABILITAÇÃO, AVALIAÇÃO, PRODUTIVIDADE, CRITÉRIOS, PRAZO.

OBRIGATORIEDADE, NATUREZA POLICIAL, FUNÇÃO, EXERCÍCIO, MILITAR, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, CESSÃO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, INCLUSÃO, ACESSO, REINCLUSÃO, PROMOÇÃO, REVERSÃO, RETORNO, PRAZO, CORPORAÇÃO MILITAR, CRITÉRIOS.

QUANTITATIVO, OCORRÊNCIA, CONCORRÊNCIA, ACESSO, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, VACÂNCIA, CARGO.

DATA DETERMINADA, REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, PUBLICAÇÃO, PRAZO.

PROMOÇÃO, OFICIAL, GOVERNADOR, PROPOSTA, SECRETÁRIO DE ESTADO.

BOMBEIRO MILITAR.
Atualizações
Art. 82

revoga toda a norma.

Art. 1º

altera redação do art.8º.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 3º.

Art. 3º

revoga o parágrafo único do art.3º; o § 4º do art. 7º.

Art. 9º

revoga o § 3º do art. 7º.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 6.784/1974

toda a norma.