Dados Referenciais

Data16/02/2017
EmentaEstabelece alterações na estrutura remuneratória e na carreira dos Militares do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1166/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/02/2017, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REAJUSTE REMUNERATÓRIO, MILITAR, (PE), ALTERAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARREIRA.

CARREIRA, MILITAR, PRAÇA, OFICIAL, FAIXA, SOLDO, INDICAÇÃO, NÍVEL, PROGRESSÃO, POSTO, GRADUAÇÃO, ANEXO, CORONEL, TENENTE CORONEL, MAJOR, CAPITÃO, PRIMEIRO TENENTE, SEGUNDO TENENTE, SUBTENENTE, PRIMEIRO SARGENTO, SEGUNDO SARGENTO, TERCEIRO SARGENTO, CABO, SOLDADO.

PROGRESSÃO, DESCRIÇÃO.

ENQUADRAMENTO, MILITAR DA ATIVA, MILITAR INATIVO, PENSIONISTA, TABELA, NÍVEL HIERÁRQUICO, DESCRIÇÃO.

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO, DECORRÊNCIA, INCORPORAÇÃO, SOLDO, PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, AJUDA DE CUSTO, ANTECIPAÇÃO, PECÚNIA.

DECORRÊNCIA, PROMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA, INATIVIDADE, POST MORTEM, MILITAR, ENQUADRAMENTO, POSTO, GRADUAÇÃO, SUBSEQUÊNCIA, CRITÉRIOS.

INGRESSO, CARREIRA, PRAÇA, FAIXA, REMUNERAÇÃO, SOLDO, DESCRIÇÃO, MANUTENÇÃO, POSSIBILIDADE, PROGRESSÃO, EFETIVO EXERCÍCIO, CRITÉRIOS.

PROGRESSÃO, MILITAR DA ATIVA, CRITÉRIOS, AUSÊNCIA, RECEBIMENTO, PUNIÇÃO, PRISÃO.

POSSIBILIDADE, PROGRESSÃO, MILITAR DA ATIVA, CRITÉRIOS.

EXERCÍCIO FINANCEIRO, CICLO AVALIATIVO, PROGRESSÃO, EFEITO FINANCEIRO, SUBSEQUÊNCIA, PERÍODO, CRITÉRIOS.

PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO COMPENSATÓRIA, REDENOMINAÇÃO, PARCELA COMPLEMENTAR DE NÍVEL HIERÁRQUICO, VALOR, DESCRIÇÃO.

SOLDO, ASPIRANTE, OFICIAL, VALOR, DESCRIÇÃO.

ANEXO, TABELA DE REMUNERAÇÃO, SOLDO, MILITAR.

(PMPE).
Atualizações
Art. 1º

altera valor do inciso III do art. 6º;

Art. 2º

altera redação do § 5º do art. 1º.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 535/2024

toda a norma.