Dados Referenciais

Data17/01/1997
EmentaDispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, e o Plano Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
ObservaçãoPublicação no Anexo do Diário Oficial do Poder Executivo, página 1, coluna 1, em 18/01/1997.
IniciativaPoder Executivo
Proposição

395/1996

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/01/1997, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

CRIAÇÃO, (SIGRH/PE), BACIA HIDROGRÁFICA, ÁGUA, GESTÃO, RECURSO HÍDRICO, OBJETIVO, PRINCÍPIOS, DIRETRIZ, UTILIZAÇÃO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO.

INFRAÇÃO, PENALIDADE, DESCRIÇÃO, FORMA, UTILIZAÇÃO, RECURSO HÍDRICO, ÁGUA SUPERFICIAL, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, CONCESSÃO, DIREITO, COBRANÇA, UTILIZAÇÃO, ÁGUA.

(SIRH), BASE DE DADOS, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, (SIGRH/PE).

(PERH), CRITÉRIOS, DIRETRIZ, OBJETIVO, EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO, PLANO, VIGÊNCIA.

(SIGRH/PE), OBJETIVO, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ ESTADUAL, (CERH), (CBH), REPRESENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MANDATO.

(CBH), (FEHIDRO), COMPOSIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MEMBRO.

ÓRGÃO GESTOR, RECURSO HÍDRICO, ATRIBUIÇÃO, ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, SERVIÇO.
Atualizações
Art. 71

revoga a norma.