Dados Referenciais

Data26/03/2010
EmentaFixa valores de vencimentos dos cargos que especifica, altera disposições da legislação que indica, e determina providências correlatas.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1507/2010

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/03/2010, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
FIXAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, PROFISSIONAL, MAGISTÉRIO, VALOR, (VBR), VANTAGEM PECUNIÁRIA, CARGO EFETIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DEFINIÇÃO, ANEXO.

NOMEAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CARGO, PROFESSOR, PSICÓLOGO ESCOLAR, TÉCNICO EDUCACIONAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, FIXAÇÃO, VALOR, LIMITE, PERCENTUAL, (VBR), PRAZO DETERMINADO.

FIXAÇÃO, VALOR, LIMITE, PERCENTUAL, (VBR), GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, CONCESSÃO, OCUPANTE, CARGO, PROFESSOR, PRAZO DETERMINADO.

FIXAÇÃO, VALOR, LIMITE, PERCENTUAL, (VBR), GRATIFICAÇÃO, FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA, CONCESSÃO, OCUPANTE, CARGO, PROFESSOR, DESEMPENHO FUNCIONAL, PRAZO DETERMINADO.

FIXAÇÃO, VALOR NOMINAL, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, GRATIFICAÇÃO DE LOCOMOÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO, GRATIFICAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, CARGO, PROFESSOR, OBSERVAÇÃO, LICENCIATURA, CARGA HORÁRIA, HORA AULA, PRAZO DETERMINADO.

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO, GRATIFICAÇÃO, FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, INCORPORAÇÃO, VALOR NOMINAL, (VBR), PARCELA, VANTAGEM PESSOAL, PRAZO DETERMINADO.

FIXAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR, PSICÓLOGO ESCOLAR, TÉCNICO EDUCACIONAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, VALOR NOMINAL, ANEXO, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA, GRATIFICAÇÃO DE LOCOMOÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO, GRATIFICAÇÃO, CURSO, HORÁRIO NOTURNO, GRATIFICAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, PERMANÊNCIA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, PRAZO DETERMINADO, NEGAÇÃO, REDUÇÃO, REMUNERAÇÃO, EXCEÇÃO, HIPÓTESE, ERRO, EFEITO, PARCELA, IRREDUTIBILIDADE, POSTERIORIDADE, EXTINÇÃO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REVERSÃO, SERVIÇO ATIVO, INTERESSE, ADMINISTRAÇÃO, APOSENTADORIA, CARGO, PROFESSOR, GARANTIA, PROGRESSÃO FUNCIONAL, MÊS, POSTERIORIDADE, CESSAÇÃO, DESIGNAÇÃO, ATO OFICIAL.

POSSIBILIDADE, ATRIBUIÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, PARTICIPANTE, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO EM MÚSICA, GRATIFICAÇÃO DE LOCOMOÇÃO.

EXTENSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, APOSENTADO, PENSIONISTA, ABRANGÊNCIA, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, ESTADO, CONTRATAÇÃO.

ALTERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, POSSIBILIDADE, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, CURSO, HORÁRIO NOTURNO, PREFERÊNCIA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BÁSICA, INTERESSE, SERVIÇO PÚBLICO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, EXIGÊNCIA.

ALTERAÇÃO, ANEXO, PRAZO DETERMINADO, FAIXA SALARIAL, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO, VALOR.

ALTERAÇÃO, FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA, EXIGÊNCIA, EXERCÍCIO, PROFESSOR, TITULAÇÃO, PÓS GRADUAÇÃO, PERÍODO, ATIVIDADE, REGÊNCIA DE CLASSE.

REAJUSTE, PRAZO DETERMINADO, APLICAÇÃO, ÍNDICE, PERCENTUAL, VALOR NOMINAL, (VBR), CARGO, PROFESSOR, NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO, PARTICIPANTE, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO EM MÚSICA.

ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CEDENTE, EFETIVO EXERCÍCIO, (IRH), POSSIBILIDADE, EXTENSÃO, (OS), (ITEP), ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 1º

altera valor do art. 6º; do anexo III.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 239/2013

o art.3º;

Lei Complementar nº 179/2011

o Parágrafo único do art.4º.

Lei Ordinária nº 12.477/2003

toda a norma.