Dados Referenciais

Data15/03/2017
EmentaDefine critérios e procedimentos para a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/03/2017, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, NOMEAÇÃO, CARGO EFETIVO, EXECUTIVO, SUJEIÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, CRITÉRIOS.

ESTÁGIO PROBATÓRIO, INTERRUPÇÃO, HIPÓTESE, AFASTAMENTO, LICENÇA, EXCEÇÃO, CARREIRA, ESPECIFICAÇÃO.

PARTICIPANTE, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, RESPONSABILIDADE, VERDADE, INFORMAÇÃO, PENALIDADE, CRITÉRIOS.

(SAD), RESPONSABILIDADE, ORIENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, TABELA, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS, INCLUSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

CRIAÇÃO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, COMPOSIÇÃO, QUANTITATIVO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EXERCÍCIO, CRITÉRIOS.

MEMBRO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, NEGAÇÃO, ATUAÇÃO, AVALIAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, (SAD), COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, CHEFIA IMEDIATA, CHEFIA MEDIATA, RECURSO HUMANO.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, OCORRÊNCIA, ETAPA, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROCEDIMENTO.

PROCESSO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, OBSERVAÇÃO, TRAMITAÇÃO, NEGAÇÃO, OBSERVÂNCIA, PRAZO, PROCEDIMENTO, HIPÓTESE, CRITÉRIOS.

CONSIDERAÇÃO, APTIDÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, OBTENÇÃO, PONTUAÇÃO, REQUISITOS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CONCLUSÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONSIDERAÇÃO, INAPTIDÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CRITÉRIOS, NOTIFICAÇÃO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PRAZO DETERMINADO, APRESENTAÇÃO, RECURSO.

PENALIDADE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ESTÁGIO PROBATÓRIO, FALTA FUNCIONAL, APURAÇÃO, PROCESSO DISCIPLINAR.

PROCESSO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, CRITÉRIOS, OBRIGATORIEDADE, HIPÓTESE, EXONERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PRAZO DETERMINADO, CONCLUSÃO.

AQUISIÇÃO, ESTABILIDADE, CONCLUSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, CRITÉRIOS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CONSIDERAÇÃO, INAPTIDÃO, OBSERVAÇÃO, EXONERAÇÃO, PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, NEGAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, AVALIAÇÃO, CHEFIA IMEDIATA, PERÍODO, CRITÉRIOS.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EFETIVO EXERCÍCIO, CRITÉRIOS, PERÍODO, AVALIAÇÃO.

PROCESSO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, FORMULÁRIO, CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, READAPTAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ESTÁGIO PROBATÓRIO, CRITÉRIOS.

PROCEDIMENTO, CASOS OMISSOS.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do caput do art. 2º.

acresce o art. 6º-A.

altera redação do caput do art. 12.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 6.123/1968

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