Dados Referenciais

Data09/11/1972
EmentaEleva os vencimentos dos funcionários do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaTribunal de Contas do Estado
Proposição

265/1972

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/11/1972, na página 4972, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUNAL DE CONTAS.

Indexação
REAJUSTE REMUNERATÓRIO, FUNCIONÁRIO, CARGO EFETIVO, (TCE).

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SALÁRIO FAMÍLIA, CRITÉRIOS.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SALÁRIO BASE, SERVIDOR CONTRATADO, REGIME CELETISTA, CRITÉRIOS.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE, PRESIDÊNCIA.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SECRETÁRIO DE SESSÕES.

RECEBIMENTO, REPRESENTAÇÃO, VENCIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO, CONSELHEIRO, PROCURADOR, CRITÉRIOS.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CARGO EFETIVO, SERVIÇO TÉCNICO, (TCE).
Atualizações
Art. 4°

altera percentual do art. 6°.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 6.669/1974

o art. 1°.

Lei Ordinária nº 6.396/1972

toda a norma.