Dados Referenciais

Data	03/10/2008
Ementa	Altera o Decreto nº 32.297, de 05 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/10/2008, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. TRANSPORTE.
Indexação	ALTERAÇÃO, LICITAÇÃO, (EMTU), CONTRATO, CONVÊNIO, SUB ROGAÇÃO, (CTM). CRIAÇÃO, GRUPO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, COMPOSIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPRESA, EXTINÇÃO, SUPERVISÃO, (CDRE), OBJETIVO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.