Dados Referenciais

Data20/12/2005
EmentaIntroduz modificações na legislação que indica, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1133/2005

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/12/2005, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, EXERCÍCIO, CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, ATRIBUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO, CARGO, CRITÉRIOS, EXTENSÃO, AGÊNCIA DO TRABALHO, EXCEÇÃO, DESEMPENHO, ATIVIDADE, RECEPÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

MILITAR, LOTAÇÃO, (CAMIL), CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, ANEXO, ALTERAÇÃO, CHEFE, CONSULTA, (CSPP), CRITÉRIOS, DECORRÊNCIA, PROMOÇÃO, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, AUSÊNCIA, AUMENTO, DESPESA, LIMITE, VALOR, CORONEL, PROIBIÇÃO, EXCEDENTE, LIMITE, QUADRO EFETIVO.

PROGRESSÃO, ALTERAÇÃO, CARGO EFETIVO, (GOATE), PLANO, (SEFAZ), PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, TEMPO, PERMANÊNCIA, SÉRIE, CLASSE, CARGO, PROGRESSÃO, VALOR, VAGA, PRAZO DETERMINADO, PROMOÇÃO, GRADE CURRICULAR, CURSO, REQUISITOS, SISTEMA, AVALIAÇÃO, DESEMPENHO, DESEMPENHO FUNCIONAL, ESTÁGIO PROBATÓRIO, IMPLEMENTAÇÃO.

CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, EXTENSÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO, RECEBIMENTO, PROCEDIMENTO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, VANTAGEM, INDENIZAÇÃO, EXCEÇÃO, CÁLCULO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, ABONO, FÉRIAS, PRAZO.

FUNÇÃO, COORDENADOR, EXERCÍCIO, MILITAR DA RESERVA, RESERVA REMUNERADA, POSTO MILITAR, AUSÊNCIA, INFERIORIDADE, MAJOR, (PMPE), DESIGNAÇÃO, COMANDANTE GERAL, CUMPRIMENTO, RELAÇÃO JURÍDICA.

EXTINÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO, (SARE).

VALOR NOMINAL, (VBR), CARGO PÚBLICO, MÉDICO, ANEXO, CONVERSÃO, TRANSFORMAÇÃO, SERVIDOR CONTRATADO, EMPREGO PÚBLICO, NATUREZA JURÍDICA, REGIME ESTATUTÁRIO, RECEBIMENTO, OPÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO, (PCCV), CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO, DESEMPENHO, AGENTE PÚBLICO.

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, (GM), DESTINAÇÃO, MÉDICO, CONVERSÃO, PARCELA AUTÔNOMA, (PAVP), VANTAGEM PESSOAL, CÁLCULO, PROIBIÇÃO, VINCULAÇÃO, INCIDÊNCIA, VANTAGEM, REMUNERAÇÃO, ACRÉSCIMO, PECÚNIA, EXCEÇÃO, FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.

PARCELA AUTÔNOMA, (PAVP), VANTAGEM PESSOAL, MÉDICO, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, AGENTE PÚBLICO, PERMISSÃO, SOMA, PARCELA, RUBRICA, SISTEMA, CÓDIGO, UTILIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, MÉDICO.

MÉDICO, OCUPAÇÃO, EMPREGO PÚBLICO, PRAZO, MANIFESTAÇÃO, OPÇÃO, PERMANÊNCIA, REGIME JURÍDICO, CONTRATO, INTEGRAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, EMPREGO PÚBLICO, EXECUTIVO, FORMALIZAÇÃO, ASSINATURA, MODELO, TERMO, OPÇÃO, ANEXO.

INGRESSO, REGIME ESTATUTÁRIO, EMPREGADO PÚBLICO, AUSÊNCIA, PRESERVAÇÃO, DIREITO, VANTAGEM, ANTERIORIDADE, PERMANÊNCIA, TEMPO DE SERVIÇO, EXERCÍCIO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, TRANSFERÊNCIA, REGIME ESTATUTÁRIO, AQUISIÇÃO, ESTABILIDADE.

VAGA, AUSÊNCIA, PROVIMENTO, CONCURSO, PREENCHIMENTO, CARGO, MÉDICO, REGIME, EMPREGO PÚBLICO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, HIPÓTESE, OCUPAÇÃO, CANDIDATO, CLASSIFICAÇÃO, CONCURSO, CRITÉRIOS, ADMINISTRAÇÃO, CUMPRIMENTO, PRAZO, VALIDADE.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, TRANSFORMAÇÃO, CARGO, EMPREGO PÚBLICO, CARGO PÚBLICO, OBRIGATORIEDADE, VINCULAÇÃO, (RPPS/PE), AUSÊNCIA, DIMINUIÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO, EMPREGO PÚBLICO.

GRATIFICAÇÃO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FATO GERADOR, CONTRIBUIÇÃO, PRAZO DETERMINADO.

TRANSFORMAÇÃO, EMPREGO PÚBLICO, CARGO EFETIVO, CARGO PÚBLICO, INAPLICABILIDADE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, TEMPO DETERMINADO, INTERESSE PÚBLICO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, REGIME JURÍDICO, DIREITO ADMINISTRATIVO.

REVOGAÇÃO, EXERCÍCIO, CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, AGÊNCIA DO TRABALHO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO, IGUALDADE, VALOR, FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO.
Atualizações
Art. 4º

revoga o art.12.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 368/2017

toda a norma.

Lei Ordinária nº 12.638/2004

§1º do art. 9º e art. 12 - conversão em cargos públicos.

Lei Ordinária nº 12.637/2004

I1º e 3º do art. 9º e art. 12 - conversão em cargos públicos.

Lei Complementar nº 54/2003

o art. 2º.