Dados Referenciais

Data	11/09/2014
Ementa	Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/09/2014, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, (GRG), (GOATE), GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, OBJETIVO, APURAÇÃO, (ICMS), VALOR, INDICADOR DE DESEMPENHO, BASE DE CÁLCULO, (SEFAZ).
Atualizações	Não consta atualização.