Dados Referenciais

Data04/12/1992
EmentaDispõe sobre a Carreira de Comunicação Social, cria gratificação pelo exercício em Hemocentro, e da outras providencias.
Sanção / PromulgaçãoSanção
ObservaçãoA Lei possui seis artigos, porém na publicação o art. 6º está grafado como art. 5º.
IniciativaPoder Executivo
Proposição

591/1992

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/12/1992, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoOBRIGATORIEDADE, CARGO, JORNALISTA, ALTERAÇÃO, CARREIRA, INTEGRAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL COMUNICAÇÃO, EXECUTIVO, REMUNERAÇÃO, (VBR).

CRIAÇÃO, (VBR), CARGO, (HEMOPE).
Atualizações
Art. 35

revoga o caput do art.3º; o parágrafo único do art.3º.

Art. 10

altera valor do art.2º;

Art. 1º

altera valor do parágrafo único do art.3º;

Art. 3º

acresce ao Grupo Ocupacional Comunicação Social, do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo três cargos de Técnico de Nível Superior NU-6 e um cargo de Pesquisador NU-8, para Jornalista GC-I e GC-8, respectivamente,do art. 1º.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 10.881/1993

o art. 3º.