Dados Referenciais

Data29/05/2009
EmentaInclui Programa e Ações no Plano Plurianual 2008/2011, abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2009, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1056/2009

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/05/2009, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

IndexaçãoINCLUSÃO, (PPA), EXERCÍCIO FINANCEIRO, DIRETRIZ, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DESPESA, RECURSO ORÇAMENTÁRIO, FINANCIAMENTO, AÇÕES, PROGRAMA DE GOVERNO.

CRÉDITO ESPECIAL, (SEJE), ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.679/2008

Toda a norma.

Lei Ordinária nº 13.306/2007

toda a norma.