Dados Referenciais

Data	12/08/1999
Ementa	Altera a Resolução nº 438, de 11 de maio de 1999.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Nomes	Abolicionista Joaquim Nabuco Joaquim Nabuco
Iniciativa	Dep. José Marcos
Proposição	Projeto de Resolução Qualquer matéria de natureza regimental 202/1999
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 13/08/1999, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	HONRARIA.
Indexação	ALTERAÇÃO, APROVAÇÃO, CRIAÇÃO, MEDALHA JOAQUIM NABUCO, PATRONO, (ALEPE), ESPECIFICAÇÃO, FABRICAÇÃO, DESCRIÇÃO, CRITÉRIOS, ENTREGA.
Atualizações	Não consta atualização.