Dados Referenciais

Data23/06/1978
Ementareajusta os vencimentos e salários dos servidores do Estado e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1022/1978

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/06/1978, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

REAJUSTE, PERCENTUAL, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CONTRATADO, (CLT), ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FIXAÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO, INFERIORIDADE.

REAJUSTE, EXTENSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REGIME CELETISTA.

VALOR, GRATIFICAÇÃO, JORNADA COMPLEMENTAR, JORNADA INTEGRAL, GRATIFICAÇÃO, JORNADA INTEGRAL, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REAJUSTE, PERCENTUAL, AUMENTO, REMUNERAÇÃO, RECEBIMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

VALOR, SALÁRIO FAMÍLIA, FUNCIONÁRIO CIVIL, MILITAR, SERVIDOR ATIVO, INATIVO.

SALÁRIO FAMÍLIA, SERVIDOR CONTRATADO, CÁLCULO, ESPECIFICAÇÃO.

VALOR, REMUNERAÇÃO, AULA, REAJUSTE.

PROFESSOR CONTRATADO, LICENCIATURA, ESPECIFICAÇÃO, REGISTRO, (MINC), RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, AULA, VALOR.

VALOR, SOLDO, CORONEL, (PMPE), REAJUSTE, OBRIGATORIEDADE, ÍNDICE, TABELA, POSTO, CURSO DE GRADUAÇÃO.

CARGO, DELEGADO, CATEGORIA, DELEGADO DE POLÍCIA DE MENORES, DESIGNAÇÃO.

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, POLICIAL, REDUÇÃO.

EXTENSÃO, PERCENTUAL, FUNCIONÁRIO CIVIL, APOSENTADO, DISPONIBILIDADE, POLICIAL, INATIVO.

REAJUSTE, PERCENTUAL, PENSÃO, (IPSEP).

LIMITE, RETRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, AGENTE ARRECADADOR, PERCENTUAL, GRATIFICAÇÃO, EXERCÍCIO.

EMPREGADO ESTÁVEL, REGIME CELETISTA, CRITÉRIOS, CHEFE, EXECUTIVO, TRANSFERÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL.

PERÍODO DETERMINADO, REAJUSTE, SOLDO, REMUNERAÇÃO, PROVENTOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, INATIVO, CRITÉRIOS.

ANEXO.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 8.946/1982

o art. 17.

Lei Ordinária nº 6.451/1972

o art. 8°.

Lei Ordinária nº 6.425/1972

o inciso II do art. 24 e o art. 26.