Dados Referenciais

Data23/06/1978
Ementareajusta os vencimentos e salários dos servidores do Estado e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1022/1978

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/06/1978, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CONTRATADO, (CLT), ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FIXAÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO, INFERIORIDADE.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, EXTENSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REGIME CELETISTA.

VALOR, GRATIFICAÇÃO, JORNADA COMPLEMENTAR, JORNADA INTEGRAL, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

VALOR, SALÁRIO FAMÍLIA, FUNCIONÁRIO CIVIL, MILITAR, SERVIDOR ATIVO, INATIVO.

SALÁRIO FAMÍLIA, SERVIDOR CONTRATADO, CÁLCULO, ESPECIFICAÇÃO.

VALOR, AULA, REAJUSTE REMUNERATÓRIO.

PROFESSOR CONTRATADO, LICENCIATURA, REGISTRO, (MINC), RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, AULA, VALOR.

SOLDO, CORONEL, (PMPE), REAJUSTE REMUNERATÓRIO, OBRIGATORIEDADE, ÍNDICE, TABELA, POSTO, CURSO DE GRADUAÇÃO.

CARGO, DELEGADO, CATEGORIA, DELEGADO DE POLÍCIA DE MENORES, DESIGNAÇÃO.

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, POLICIAL, REDUÇÃO.

EXTENSÃO, FUNCIONÁRIO CIVIL, APOSENTADO, DISPONIBILIDADE, POLICIAL, INATIVO.

REAJUSTE DE PENSÃO, (IPSEP).

LIMITE REMUNERATÓRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, AGENTE ARRECADADOR, PERCENTUAL, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO.

EMPREGADO ESTÁVEL, REGIME CELETISTA, CRITÉRIOS, CHEFE, EXECUTIVO, TRANSFERÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SOLDO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, INATIVO, CRITÉRIOS.

ANEXO.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 8.946/1982

o art. 17.

Lei Ordinária nº 6.451/1972

o art. 8°.

Lei Ordinária nº 6.425/1972

o inciso II do art. 24 e o art. 26.