Dados Referenciais

Data31/07/2008
EmentaRegulamenta a Lei nº 13.493, de 01 de julho de 2008, que modifica o artigo 3º da Lei nº 11.519, de 05 janeiro de 1998, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/08/2008, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

TRANSPORTE.

Indexação
(EMTU), RESPONSABILIDADE, HABILITAÇÃO, ENTIDADE PROMOTORA, CURSO, PRÉ VESTIBULAR, ALUNO.

HABILITAÇÃO, ENTIDADE PROMOTORA, CURSO, PRÉ VESTIBULAR, SEDE, (RMR), CURSO INTENSIVO, VIGÊNCIA, RENOVAÇÃO, EXIGÊNCIA, CRITÉRIOS.

REQUERIMENTO, HABILITAÇÃO, ELABORAÇÃO, (EMTU), ENTIDADE, APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA, DOCUMENTAÇÃO, CRITÉRIOS.

GOZO, BENEFÍCIO, ABATIMENTO, PREÇO, TARIFA, PASSAGEM, (STPP/RMR), (RMR), CRITÉRIOS.

FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, CURSO, PRÉ VESTIBULAR, INTERESSE, HABILITAÇÃO, COMPETÊNCIA, (EMTU), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ENTIDADE CONVENIADA, POSSIBILIDADE, VISITA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, AFERIÇÃO, VERDADE, DOCUMENTAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.519/1998

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