Dados Referenciais

Data22/12/1995
EmentaIntroduz alterações na Lei Nº 10.726, de 24 de abril de 1992, que dispõe sobre o Plano de Cargos do Grupo Ocupacional Auditória do Tesouro Estadual e da outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

222/1995

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/12/1995, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (PCCV), (GOATE), ACRÉSCIMO, ATRIBUIÇÃO, CARGO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, AUXILIAR TRIBUTÁRIO.

AUTORIZAÇÃO, BANCO, COMPETÊNCIA, IMPRESSÃO, DOCUMENTO FISCAL.

CRIAÇÃO, (CATE), CARGO, CONSELHEIRO TRIBUTÁRIO, JULGADOR TRIBUTÁRIO DO ESTADO, REMUNERAÇÃO, ENQUADRAMENTO, CRITÉRIOS.

TRANSFORMAÇÃO, PADRÃO, SÍMBOLO, QUANTITATIVO, RECLASSIFICAÇÃO, CARGO, AUDITOR FINANCEIRO, TESOURO ESTADUAL, (SEFAZ).
AtualizaçõesNão consta atualização.