Dados Referenciais

Data11/12/2008
EmentaInstitui abono, de natureza indenizatória, destinado à aquisição de computadores e acessórios, no âmbito da Secretaria de Educação.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 883/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/12/2008, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, ABONO, INDENIZAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, COMPUTADOR, ACESSÓRIO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CRIAÇÃO, ABONO, VALOR, CRITÉRIOS, INDENIZAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, COMPUTADOR, ACESSÓRIO, CONCESSÃO, EXCLUSIVIDADE, CARGO EFETIVO, PROFESSOR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXIGÊNCIA, EFETIVO EXERCÍCIO, CARGO.

(ATI), CRITÉRIOS, CREDENCIAMENTO, FORNECEDOR, EQUIPAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, BENEFÍCIO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 32.891/2008

toda a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.910/2012

o inciso III do art. 1º.

Lei Ordinária nº 14.513/2011

toda a norma.