Dados Referenciais

Data12/09/2017
EmentaCorrige os valores nominais de vencimento base atribuídos aos cargos públicos que indica.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1507/2017

VetoMensagem nº 96/2017
Dispositivos VetadosO veto restringe-se à alínea "e" do inciso IV do art. 8º da Lei nº 15.973, de 29 de dezembro de 2016, acrescida pelo Projeto de Lei.
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/09/2017, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CORREÇÃO, (VBR), CARGO PÚBLICO, (PCCV), (SEDUC), EFEITO, PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR, FORMAÇÃO, MAGISTÉRIO, PROFESSOR, NÍVEL SUPERIOR, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, EDUCAÇÃO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

REAJUSTE, GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA.

BENEFÍCIO, EXTENSÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO.

(BDE), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, APURAÇÃO, PAGAMENTO, DETERMINAÇÃO, REGULAMENTO, META, ESCOLA, (SEDUC), TERMO DE COMPROMISSO, GESTÃO ESCOLAR.

CRIAÇÃO, (AEG), FUNÇÃO, DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR ADJUNTO, ASSISTENTE DE GESTÃO, SECRETÁRIO, EDUCADOR, ANALISTA EDUCACIONAL, LOTAÇÃO, ESCOLA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, (IEG).

VALOR, (AEG), ANALISTA EDUCACIONAL, CRITÉRIOS.

ANEXO, (VBR), CARGO, PROFESSOR, FORMAÇÃO, MAGISTÉRIO, AUSÊNCIA, HABILITAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, PROFESSOR, NÍVEL SUPERIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL, CARGA HORÁRIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.