Dados Referenciais

Data14/04/2008
EmentaAltera o Decreto nº 31.276, de 04 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a implantação do Sistema Corporativo - e-fisco, na área orçamentária e financeira, no âmbito dos Órgãos e Entidades dos Poderes do Estado.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/04/2008, na página 15, coluna 2

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/04/2008, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA E-FISCO, (OB), TIPO, UTILIZAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, PAGAMENTO, BENEFICIÁRIO, NEGAÇÃO, CONTA CORRENTE, OBSERVAÇÃO, LIMITE, VALOR, DEFINIÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEFAZ), CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.